Política de privacidade
Última atualização: 20 de setembro de 2026
Documento em revisão. Este texto é uma versão de trabalho e ainda não foi validado por profissional competente em direito português. Alguns pontos estão assinalados como pendentes. Se alguma condição aqui descrita for relevante para a tua decisão, confirma-a connosco por escrito antes de te inscreveres.
Quem trata os teus dados
O responsável pelo tratamento é o EnsinArte, [A confirmar: denominação legal da entidade responsável] [A confirmar: NIF] [A confirmar: morada]. Para qualquer questão sobre os teus dados, escreve para hello@beatrizmartins.pt.
Que dados recolhemos e porquê
Contacto por email ou WhatsApp
Se nos escreveres por email ou por WhatsApp, tratamos os dados que nos enviares (o teu contacto e o conteúdo da mensagem) para te responder.
- Base jurídica: o teu pedido e as diligências pré-contratuais que solicitaste.
- Conservação: [A confirmar: prazo de conservação das mensagens]
Inscrição e pagamento (plataforma Circle)
A inscrição e o pagamento são feitos na plataforma Circle, num site distinto deste. Os dados que aí indicares são tratados no âmbito dessa plataforma, e aplica-se também a política de privacidade da Circle.
[A confirmar: papel do EnsinArte e da Circle no tratamento dos dados de inscrição (responsável ou subcontratante) — carece de revisão jurídica]
Medição de audiência
Usamos o Google Analytics para perceber que páginas ajudam as pessoas a decidir — mas apenas se autorizares. Sem autorização, nenhum script de medição é carregado.
- Não enviamos para o Google Analytics o teu nome, email, telefone ou qualquer outro dado que te identifique. Isto está garantido no código por um filtro que bloqueia esses campos, e por testes automáticos que falham se alguém o contornar.
- O endereço IP é anonimizado e os sinais de publicidade estão desativados.
- Base jurídica: o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento através de «Gerir consentimento de cookies», no rodapé.
Publicidade (pixel da Meta)
Se autorizares a categoria «marketing», carregamos o pixel da Meta Platforms Ireland Limited, que nos permite medir a eficácia dos anúncios no Facebook e no Instagram.
- Não enviamos à Meta o teu nome, email, telefone ou qualquer outro identificador direto, e não usamos correspondência avançada. São enviados os eventos indicados na política de cookies, o endereço da página e os dados que o teu navegador transmite a qualquer site, como o endereço IP.
- Base jurídica: o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento em «Gerir consentimento de cookies», no rodapé.
- Responsabilidade conjunta e transferências: para efeitos de medição, a Meta atua como responsável conjunto. Os dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo das garantias aplicáveis à Meta.
- Se recusares, o pixel não é carregado — o script nunca chega à página.
Menores de idade
O EnsinArte dirige-se a alunos do 5.º ao 12.º ano, a grande maioria menores. A inscrição e o pagamento têm de ser feitos por quem exerce as responsabilidades parentais.
[A confirmar: regras de consentimento parental, idade mínima para inscrição autónoma e tratamento de dados de menores — carece de revisão jurídica]
Os teus direitos
Podes pedir acesso aos teus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação ou oposição ao tratamento, e a portabilidade. Podes também retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Para exercer qualquer destes direitos, escreve para hello@beatrizmartins.pt.
Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Cookies
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