Termos e condições

Quem presta o serviço

O serviço é prestado pelo EnsinArte — [A confirmar: denominação legal, NIF e morada da entidade que fatura]. Contacto: hello@beatrizmartins.pt, +351 916 821 111.

O que está incluído

Alunos do 5.º ao 12.º ano. Acesso na plataforma Circle.

[A confirmar: lista completa do que está incluído na mensalidade]

Inscrição

A inscrição é feita online, no checkout da plataforma Circle, para onde o botão «Inscrever-me» te leva. É no checkout que te são apresentados os dados finais da inscrição e que concluis o pagamento.

Preço e pagamento

• Mensalidade: 20 €.
• Número de mensalidades e custo total: [A confirmar: número de mensalidades e custo total máximo]
• Datas de cobrança: [A confirmar: dia de cobrança e data da primeira mensalidade]
• Método: Cartão de crédito ou débito, na plataforma Circle.
• Faturação: [A confirmar: quem emite a fatura, em que prazo e por que via]

Cancelamento

[A confirmar: regra de cancelamento: antecedência, canal, e efeito sobre mensalidades já pagas]

Direito de retratação e reembolso

Garantia de devolução até 14 dias após a inscrição.

Em contratos celebrados à distância existe um direito de retratação de 14 dias. O modo como esse direito se articula com o acesso imediato a conteúdo digital tem regras próprias.

[A confirmar: redação exata do direito de retratação, efeito do início de execução de conteúdo digital e procedimento de reembolso — carece de revisão jurídica]

Resultados

O EnsinArte não garante, nem pode garantir, qualquer classificação em testes, exames nacionais, aprovação, ou acesso a qualquer curso ou instituição de ensino superior.

Alunos menores de idade

A inscrição de menores tem de ser feita por quem exerce as responsabilidades parentais, que é também quem assume as obrigações de pagamento.

Reclamações

[A confirmar: obrigatoriedade e ligação do Livro de Reclamações eletrónico para esta atividade]

Proteção de dados

Ver a política de privacidade.

Pontos ainda em revisão

Por transparência, estes são os pontos que dependem de validação por profissional competente antes de serem considerados definitivos:

• Identidade legal, NIF e morada do prestador
• Termos e condições da subscrição
• Política de cancelamento e de reembolso
• Direito de retratação de 14 dias e o seu efeito em conteúdo digital já consumido
• Redação exata da garantia de devolução
• Política de privacidade, incluindo tratamento de dados de menores e consentimento parental
• Política de cookies e base jurídica para analytics
• Papel da plataforma Circle como subcontratante ou responsável pelos dados de inscrição
• Regras de faturação
• Obrigatoriedade do Livro de Reclamações eletrónico